A história do Direito no Brasil, a acessibilidade dos juízes à sociedade civil, as reformas no Judiciário e a democratização da Justiça no país são temas do curso de “Acesso à Justiça e Novos Paradigmas”, oferecido pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). As aulas serão em 6, 13, 20 e 27 de abril e 4 de maio.
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Presencial, o curso será dirigido pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, com a participação de convidados como a defensora pública Amélia Soares da Rocha; o juiz Erick Linhares, do Tribunal de Justiça de Roraima; o cientista político Gisálio Cerqueira Filho; a historiadora Gizlene Neder, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF); o promotor Guilherme Peña de Moraes; a pesquisadora Leslie Shérida Ferraz; o diretor musical Pablo Paleologo; e a antropóloga Soraya Silveira Simões.
“Para compreender melhor a sociedade na qual o juiz trabalha é preciso que ele tenha uma noção da História, da História do Direito, da Antropologia, da Sociologia, da Filosofia, porque são os conhecimentos sobre as dores dos homens e mulheres que convivem com o juiz na sociedade que vão possibilitar que ele faça uma Justiça mais justa; que dê decisões com efetividade. E um dos paradigmas do nosso novo Código de Processo Civil é a efetividade das decisões judiciais. Se o juiz não conhece a realidade, ele não consegue ser efetivo”, disse a coordenadora.
As aulas acontecerão na EMERJ (R. Dom Manuel, 25, sala 311, Centro do Rio de Janeiro), das 9h às 13h30. Inscrições abertas.