FOTO: EMERJ

A corrupção brasileira consome aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, calcula a procuradora de Justiça Flávia Ferrer. Ela fez a palestra de abertura do evento “Corrupção e Impunidade”, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), nesta sexta-feira, 16 de março.

Autor do livro “Mãos Limpas e Lava Jato – A corrupção se olha no espelho”, o procurador de Justiça do Paraná Rodrigo Chemim falou sobre a Operação Mãos Limpas, desencadeada na Itália dos anos 1990. Ele lembrou que conforme as sentenças eram proferidas, os parlamentares alteravam a legislação e criando condutas que até então não eram exigidas.

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As operações Mãos Limpas (1992) e Lava Jato (2014) revelaram estruturas de corrupção sistêmica na formação de caixa dois dos partidos políticos e enriquecimento ilícito dos envolvidos na Itália e no Brasil. Nos dois casos identificou-se o desvio de verbas públicas de petrolíferas estatais e contratos superfaturados envolvendo empreiteiras pagando propinas em processos de licitação. 

“Apenas 5% dos casos geraram absolvição. Mas as alterações pontuais na legislação italiana fizeram com que boa parte dos processos prescrevessem, outra parte fosse anulada, gerando um resultado às avessas, a tal ponto que, hoje, na Itália, a corrupção é tão alta quanto era há 26 anos. Temos receio de seguir o mesmo caminho no Brasil. Temos que estar atentos, olhar para o Congresso Nacional, que poderá nos trazer alterações legislativas que gerariam um resultado tão pífio quanto na Itália. O voto agora é muito decisivo. É um voto que vai definir o futuro do país”, disse.

“A Lava Jato e a Teoria dos Jogos” foi a palestra do promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Fábio Costa Pereira. Em seguida, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Alexander Araújo de Souza falou sobre “Corrupção como Ameaça à Democracia e Estratégias de Enfrentamento da Corrupção”.

O seminário foi organizado pelas juízas Renata Guarino Martins e Roberta dos Santos Braga Costa, pela procuradora de Justiça Flávia Ferrer e pelo promotor de Justiça Leonardo Cuña.

Novo debate no dia 23 de março

O seminário terá continuação no dia 23 de março, com o tema “A Lava-Jato e suas perspectivas” que será conduzido pelo procurador da República do Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) Roberson Henrique Pozzobon. O também procurador da República do MPF/RJ, José Augusto Simões Vagos apresentará o painel “Novos Instrumentos de Combate à Corrupção e Impunidade”, o promotor de Justiça do MP/RJ Leonardo Cuña discorrerá sobre a “História e Economia da Corrupção” e o procurador do MP/RJ Marcelo Monteiro falará sobre os “Comentários ao Projeto de Abuso de Autoridade”.

As inscrições são gratuitas pelo site da EMERJ.

Com informações da EMERJ