A EMERJ (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro) promove dois debates nesta sexta-feira (16) sobre o papel do Judiciário. A partir das 9h30, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ricardo Villas Bôas Cueva fará palestra sobre “Ativismo Judicial”. Pouco antes, às 9h, a procuradora de Justiça, Flávia Ferrer, falará na abertura do seminário “Corrupção e Impunidade”.

Organizado pelo Fórum Permanente de Direito Tributário, o debate sobre ativismo judicial será no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro). Os desembargadores do TJ-RJ André Gustavo de Andrade (1º vice-presidente da AMAERJ) e Luciano Rinaldi (presidente do Fórum) e o professor Gustavo Binenbojm abordarão temas relacionados às cortes constitucionais, ao processo civil brasileiro e a democracia. 

Também participarão da abertura os desembargadores Ricardo Cardozo (diretor-geral da EMERJ) e Flávia de Rezende (vice-presidente do Fórum Permanente). 

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Corrupção

Já o TJ-RJ recebe no Auditório Antonio Carlos Amorim (Rua Dom Manuel s/n , Lâmina I, 4º andar, Centro) o seminário “Corrupção e Impunidade”, que debate os desdobramentos da Operação Lava-Jato e a ameaça da corrupção na democracia. Serão duas sexta-feiras de discussões: em 16 e 23 de março.

O evento conta com a participação do desembargador Ricardo Cardozo (diretor-geral da EMERJ) e dos juízes Ana Beatriz Estrella, Isabela Lobão, Leonardo Teles, Mírian Castro Neves, Renata Guarino e Yedda Filizzola.

No dia 16, o procurador de Justiça Rodrigo Chemim, do MP do Paraná, e a juíza do TJ-RJ Ana Beatriz Estrella falam sobre “Medidas adotadas na Itália contra a operação mãos limpas e suas consequências”.

Em seguida, o procurador Fábio Costa, do MP do Rio Grande do Sul, e a juíza do TJ-RJ Mírian Castro Neves debatem “A Lava Jato e a Teoria dos Jogos”. O encerramento do dia será feito pelo promotor do MP-RJ Alexander Araujo de Souza e a juíza Yedda Filizzola discutirão o tema “Corrupção como Ameaça à Democracia e Estratégias de Enfrentamento à Corrupção. O encerramento do dia será feito pelo desembargador Ricardo Cardozo.

Na próxima sexta-feira (23), o procurador do MPF/PR Roberson Henrique Pozzobon fala sobre “A Lava-Jato e suas perspectivas”. O também procurador José Augusto Simões Vagos, do MPF/RJ, apresenta o painel “Novos Instrumentos de Combate à Corrupção e Impunidade”. O promotor de Justiça do MP/RJ Leonardo Cuña discute a “História e Economia da Corrupção” e o procurador do MP/RJ Marcelo Monteiro, sobre os “Comentários ao Projeto de Abuso de Autoridade”.