FOTO: Divulgação TJ-RJ

A cidade de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, recebeu as novas instalações do Fórum da cidade. O TJ-RJ reformou as antigas instalações do edifício, que fica na Avenida Reis Magos s/nº – Centro, e construiu novas áreas que atendem às normas de acessibilidade e facilitam o acesso aos processos. O espaço foi inaugurado nesta sexta-feira (9) pelo presidente do Tribunal, desembargador Milton Fernandes de Souza, e pelo corregedor-geral da Justiça, Claudio de Mello Tavares.

Até então, era necessário ir a uma das unidades distribuídas em vários prédios na cidade que agora estão no novo edifício. O prédio tem vidros e luminárias de alta eficiência, climatização, serventias e circulações com circuitos independentes, automação predial para otimizar o consumo de água, energia e ar-condicionado, piso permeável para drenagem de águas pluviais, elevadores inteligentes, reservatório para água de reuso, bacias sanitárias com válvulas de duplo acionamento e torneiras com temporizador de vazão.

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O novo Fórum tem quatro pavimentos e uma cobertura, onde estão localizadas as áreas técnicas, além de estacionamento com 59 vagas. A obra de complementação foi iniciada em outubro de 2016 e concluída em janeiro deste ano. O primeiro pavimento vai receber a 1ª e a 2ª Vara de Família, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o Juizado Especial Cível, além dos setores de Conciliação, Protocolo Geral (Proger), Núcleo de Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação (Nadac), posto bancário, Comissariado de Menores, Psicologia, Assistência Social, Brinquedoteca e Sala de Reconhecimento.

No segundo pavimento funcionarão as 1ª e 2ª Varas Cíveis; Cartório Expansão; Juizado Especial Criminal; Conciliação Juizado Especial Criminal; Central da Dívida Ativa; Defensoria Pública Masculina e Feminina; Distribuidor, Partidor e Contador; Psicologia e Assistência social; Sala DNA; Núcleo de Assessoria Técnica; Central de Penas e Medidas Alternativas e Direção do Fórum.

O terceiro pavimento foi reservado para a Vara Criminal; espaço para futura expansão de cartórios; Central de Mandados; Sala de Mediação; Salas de Testemunhas de Acusação e Defesa; Sala de Reconhecimento; Sala Secreta; Tribunal do Júri; além de áreas reservadas para a Emerj, OAB, salas de curso e Núcleo Descentralizado de Informática.

Foi criada uma nova entrada com acesso exclusivo para viatura de réus presos e outra para jovens e adolescentes infratores com acesso direto para o pátio da carceragem, garantindo maior segurança para todos. Além disso, a 1ª Vara de Família (Infância, Juventude e Idoso) e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram alocados para garantir que adolescentes e jovens infratores sejam conduzidos até a sala de Audiência da Vara sem interferir na circulação do público.

Foram construídos em todos os pavimentos sanitários públicos (incluindo para pessoas com necessidades especiais). Na cobertura funcionarão as áreas técnicas, a subestação e a casa de máquinas para elevadores.

Fonte: TJ-RJ