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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a perda dos direitos de voto dos acionistas da Oi contrários ao plano de recuperação judicial da operadora, incluindo a Pharol e o Société Mondiale (fundo do investidor Nelson Tanure), assim como o afastamento dos membros do conselho de administração eleitos por eles até a realização do aumento de capital previsto para a reestruturação da companhia.

A decisão é do juiz da 7ª Vara Empresarial da capital do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, e atinge todos os participantes que votaram na assembleia de acionistas da companhia realizada em 7 de fevereiro, que elegeu diretores substitutos para a Oi e que dias depois teve seus efeitos suspensos pela Justiça.

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“As vias alternativas estarão sempre abertas para a solução de conflitos, mas jamais serão tolerados atos que afrontam as decisões judiciais”, escreveu o juiz no despacho.

Em fato relevante, a Oi explicou que a decisão envolve os acionistas Bratel S.À.R.L., Société Mondiale Fundo de Investimento em Ações, Petrorio S.A. e Aurélio Valporto e, consequentemente, os membros do Conselho de Administração por eles indicados: “Luis Maria Viana Palha da Silva, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão e Helio Calixto da Costa são afastados dos seus cargos”, informou a Oi em comunicado ao mercado.

A decisão determinou ainda a intimação dos atuais diretores e presidente da Oi e dos acionistas cujos direitos políticos foram suspensos, para manifestarem-se quanto ao interesse na instauração de um procedimento de mediação.

Na assembleia de 7 de fevereiro, acionistas da Oi descontentes com a aprovação do plano de recuperação judicial da companhia aprovaram a anulação do plano e decidiram abrir um processo contra os diretores da empresa Eurico de Jesus Teles Neto e Carlos Augusto Machado Pereira de Almeida Brandão.

Em dezembro, os credores da Oi aprovaram um plano que lhes daria uma parcela significativa do patrimônio da Oi, e o juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro homologou o plano, apesar da oposição de alguns acionistas, incluindo o grupo português Pharol SGPS, maior acionista da Oi.

Fonte: G1