Na abertura do 1º Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação e do 6º Fonamec (Fórum Nacional da Mediação e Conciliação), nesta quarta-feira (7) no TJ-RJ, os magistrados do Rio destacaram a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos para o Judiciário do século 21. “A mediação e a conciliação tornam a Justiça mais próxima da realidade social, capaz de responder aos anseios de uma sociedade complexa”, disse o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec).
Ele ressaltou que os tribunais são destinatários quase que exclusivos das demandas sociais para o reconhecimento dos seus direitos.
“Chega um momento em que o Judiciário já não consegue responder a tempo, com a qualidade exigida, as necessidades de uma sociedade que se torna cada vez mais complexa e que demanda soluções mais adequadas, efetivas e céleres. É um salto civilizatório quando a sociedade assume a responsabilidade de participar da construção do seu próprio destino. Há ferramentas para isso, por meio da mediação e da conciliação.”
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O presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes, afirmou que é muito relevante discutir temas como compliance e as formas modernas de soluções de conflitos porque acompanham a evolução do mundo. “Hoje se debate um tema essencial, principalmente na situação que passamos pelo País em que a judicialização se tornou excessiva.”
Para o corregedor-geral da Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, a mediação é a alternativa ao litígio. “Dentre as suas principais vantagens estão a celeridade, o sigilo, a confidencialidade, a redução de custos financeiros e a diminuição do tempo de trâmite e da reincidência dos litígios. A mediação poderá aliviar o Judiciário, que mais tempo terá para cuidar de temas mais complexos”, afirmou.
O diretor-geral da EMERJ, Ricardo Cardozo, destacou que a mediação e a conciliação fazem parte do futuro da Justiça. “Em um momento tão conturbado para o Judiciário – politicamente e pelo excesso de trabalho -, não podemos ver uma solução sem trilhar o caminho da mediação e da conciliação. O evento apresentará soluções para que este método possa se desenvolver satisfazendo os anseios da sociedade na prestação de uma jurisdição mais eficiente e compatível com os tempos modernos.”