Bernardo de Castro, Ivone Caetano, Glória Heloiza, Pedro Fernandes e Julia Siqueira

As melhores práticas implantadas na rede de proteção de crianças e adolescentes e voltadas para a primeira infância foram debatidas na 2ª Semana de Valorização da Primeira Infância. Organizado pela 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital (Viji), o evento contou com a participação de representantes do poder público e de instituições que lidam diretamente com crianças e suas famílias como abrigos, maternidades assistentes sociais e psicólogos.

Anfitriã da Semana, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva ressaltou que todos os órgão públicos devem atuar conjuntamente para proteção das crianças e adolescentes. Ela contou que há dois anos, quando chegou à 2ª Viji havia um acervo com 4,5 mil processos. Atualmente, há aproximadamente 1,8 mil ações.

“O Judiciário não pode atuar sozinho. A Justiça só é efetiva com a participação de todos os órgãos e a responsabilidade de todos no desempenho de suas funções e também como cidadãos, pais e mães. Precisamos otimizar o serviço e as medidas protetivas e reduzir as mazelas dessa população. Manter essas crianças, especialmente na primeira infância, no núcleo familiar, estruturado e saudável, é o melhor para elas”, afirmou a magistrada.

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A desembargadora Ivone Caetano, que atuou na 2ª Viji por 16 anos, lembrou que a primeira infância é principal a etapa de formação intelectual do ser humano.

“Este é o período mais importante da vida da criança, quando ela forma o cérebro e são transmitidas as vivências dos antepassados. Se não houve os devidos cuidados, este ser humano tende a ter problemas. O cuidado com a primeira infância não é só para o grupo excluído, mas este grupo requer mais atenção”, avaliou.

O defensor público Bernardo de Castro, recém-chegado à Vara, ressaltou que o primeiro contato de crianças e adolescentes com o poder público não pode ser traumático, em um momento de fragilidade familiar. “O Estado não pode surgir na vida desses jovens de forma punitiva, dura. O Estado tem que ser visto como acolhedor, como quem vai tirá-los da marginalidade e dar cidadania a eles. É essencial que eles possam nos encontrar e expor o que precisam para que possamos ajudá-los”, disse.

De saída da 2ª Viji, a promotora Julia Miranda Siqueira também destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos e da proximidade com as famílias das crianças assistidas pelo judiciário. “Não dá para recuperar uma criança sem a família e todas as instituições ao redor. Precisamos cuidar das famílias para que todos progridam e para que as crianças tenham oportunidades e opções na vida”.

Durante o encontro, foram compartilhadas diversas ideias para melhoria dos serviços de acolhimento e proteção das crianças e suas famílias. O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio, Pedro Fernandes, recebeu sugestões para melhoria dos serviços oferecidos pela prefeitura, inclusive a ampliação de abrigos para famílias e irmãos, para evitar a separação dos entes.

“É preciso que haja um percentual mínimo constitucional para a Assistência Social assim como há para Saúde e Educação. Só assim conseguiremos realizar trabalhos de longo prazo que tenham efeito na vida das pessoas”, argumentou.

Juíza Glória Heloiza entrega documento com propostas para o secretário Pedro Fernandes