FOTO: Divulgação EMERJ

O combate ao crime organizado e o Processo Penal são os temas principais do curso “Colaboração Premiada”, oferecido pela EMERJ (Escola de Magistratura do Rio de Janeiro). Trinta juízes participam das 20 horas-aula para aprofundamento em assuntos como a Lei do Crime Organizado (Lei 12.850/2013), Direito Comparado e Garantias Constitucionais.

A primeira aula da quinta edição da capacitação foi na última sexta-feira (23). Iniciado em 2015, em decorrência da Operação Lava Jato, o curso tem a coordenação do desembargador Alcides da Fonseca Neto.

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“A colaboração premiada é um dos institutos mais importantes do Direito e do Processo Penal modernos, pois é através dela que se torna possível o combate efetivo ao crime organizado. No Brasil, em razão de todas as mudanças que vêm acontecendo devido à Operação Lava Jato, a colaboração premiada é o instituto mais conhecido das pessoas e virou assunto da mesa de bar. [Ainda assim,] É um instituto que causa algumas polêmicas e a tarefa do juiz é sempre muito delicada já que ele é o responsável pela homologação da colaboração premiada. Sua função é averiguar a legalidade das colaborações”, afirmou o desembargador Fonseca Neto.

A metodologia utilizada no curso privilegia a dinâmica de grupo, com troca de ideias e discussão de casos concretos: “O objetivo é que o juiz saia com as ferramentas necessárias para decidir sobre a homologação ou não de uma proposta de colaboração premiada”.

Entre os alunos do curso está a juíza Kátia Coelho de Souza Dias, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís (MA). “Vim para agregar conhecimentos sobre essa matéria relevante, junto aos colegas do Rio de Janeiro”, disse. As aulas são ministradas pelos professores Antônio José Campos Moreira, procurador da Justiça; e Cláudio Figueiredo Costa, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. 

(Com informações da EMERJ)