FOTO: Divulgação EMERJ

Legislação eleitoral, inelegibilidade e controle de propagandas política e eleitoral são alguns dos temas abordados pelo curso “Direito Eleitoral – Principais Inovações e Jurisprudências para as Eleições 2018”, da EMERJ (Escola da Magistratura). Com total de 20 horas/aula, em 23 e 26 de fevereiro, o curso é coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ Luiz Márcio Victor Alves Pereira, ex-corregedor do TRE-RJ.

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O coordenador ressalta que o curso é de interesse de todos os juízes, e não apenas dos juízes eleitorais: “O tema do curso é importante para o processo de cidadania do país. É um processo de esclarecimento e aperfeiçoamento do magistrado, para que tenha conhecimento das mudanças no âmbito político e de como elas repercutirão, não só na prestação jurisdicional, mas também na vida de todos. O juiz tem que estar a par do que está acontecendo, mesmo que não seja juiz eleitoral, até para que possa ser um bom eleitor, um bom cidadão”.

O curso inclui aulas expositivas dialogadas, em formato de debate, em que os professores propõem a análise de situações concretas relacionadas aos temas abordados. O quadro de professores convidados é formador pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Edson de Resende Castro; pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio; e pela procuradora regional da República Silvana Batini Cesar Goes.

Organizado pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA), é um dos cursos de maior procura pelos juízes, com vagas esgotadas na edição anterior. As aulas da primeira turma, em dezembro do ano passado, foram ministradas, principalmente, para os juízes em vitaliciamento.

As inscrições para a próxima turma já estão abertas, no Portal dos Magistrados do TJ-RJ. São 50 vagas, com aulas em 23 e 26 de março. O conteúdo programático está disponível no site da EMERJ. 

(Com informações da EMERJ)