Secretária, juíza e promotor durante a apresentação | FOTO: TJ-RJ

As ações de promoção, proteção e garantia dos direitos do programa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes da Vara de Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foram definidas. O objetivo é garantir o direito à convivência familiar e comunitária dos jovens. Entre as principais medidas estão a diminuição do número e do tempo de permanência em abrigos de crianças e adolescentes que necessitem da medida protetiva de acolhimento; e o acompanhamento da reinserção na família de origem ou na substituta.

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TRE-RJ se reúne com juízes da Baixada Fluminense

O fluxograma com as ações, diretrizes e atribuições dos agentes foi apresentado, na quarta-feira (31) pela juíza titular Larissa Nunes Pinto Sally, pelo promotor de Justiça Pedro Borges Mourão e pela Secretária de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo, Daniela Moté de Souza Carneiro, que assinaram o acordo de cooperação.

No encontro, a psicóloga Aurilene Cristina falou sobre a mudança de referencial no trabalho com a infância e a adolescente e também sobre a importância de atuar em rede para a garantia dos direitos da juventude. Foram abordadas, ainda, questões como a construção sócio-histórica das políticas destinadas às crianças e adolescentes, a importância do trabalho articulado entre entes públicos e privados, o princípio da complementariedade entre os trabalhos e a necessidade de articulação entre os serviços.

A rede de articulação é composta pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Belford Roxo, o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo (Semasc), os Conselhos Tutelares e as instituições de Acolhimentos, entre outros parceiros.