Nos dias 23 e 26 de março, a EJE-RJ (Escola Judiciária Eleitoral), em parceria com a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado), promove o “Curso de Formação Continuada – Direito Eleitoral”. A capacitação é exclusiva para magistrados e abordará as principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2018.

Sob a coordenação do juiz Luiz Marcio Alves Pereira, as aulas terão como temas: os pressupostos constitucionais do direito eleitoral, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, propagandas partidária, eleitoral e institucional, reforma eleitoral, arrecadação e doações irregulares, infrações eleitorais e suas consequências, e direito penal eleitoral.

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As inscrições devem ser feitas pelo Portal dos Magistrados, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Acesse aqui a programação do curso. Mais informações pelo telefones (21) 3133-1808 / 3872.