O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) promoveu na manhã desta sexta-feira (8), Dia da Justiça, a solenidade de entrega da comenda Colar do Mérito Judiciário a 23 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário fluminense, entre magistrados, servidores, juristas e autoridades. As comemorações pelo Dia da Justiça começaram com a celebração de culto ecumênico no foyer do 10º andar do TJ-RJ.
Após o culto, do qual participaram o rabino Dario Bialer, o monsenhor Sérgio, o juiz Hildebrando Marques (TJ-MT, membro do grupo de magistrados evangélicos) e o desembargador Carlos José Martins (do grupo de magistrados espíritas do TJ-RJ), foi descerrada a fotografia do desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho na Galeria dos Presidentes do TJ. Ele presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2015/2016.
Realizada no Tribunal Pleno do TJ-RJ, a cerimônia do Colar Judiciário contou com a presença do ministro da Justiça, Torquato Jardim, que representou o governo federal. Em breve pronunciamento, Jardim disse que o Estado do Rio de Janeiro “é o laboratório da certeza de que a lei prevalecerá” acima de “todos os seus desafios”.
DO TJ-RJ, receberam a comenda a desembargadora Cíntia Santarém Cardinali e o juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha (post mortem). Coube ao presidente do TJ-RJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, saudar os homenageados.
“Agraciamos aqueles que nos ajudam e prestam algum serviço ao Poder Judiciário, ou seja, prestam algum serviço à sociedade”, afirmou o presidente.
O desembargador Cláudio de Mello Tavares, corregedor-geral do TJ-RJ, também se pronunciou. “Devemos e podemos crer em uma sociedade mais justa. Que o Estado Democrático de Direito seja uma construção sólida fundada no alicerce da Justiça”, discursou.
Segundo o corregedor, os 23 homenageados apresentam quatro características em comum: “indiscutível capacidade intelectual”, “férrea determinação que os permitiu superar as dificuldades com que foram confrontados”, “firme compromisso com a construção de um país melhor” e “amor por seus semelhantes que os levaram a renúncias e sacrifícios pessoais”.
Promovida a desembargadora em agosto, Cíntia Cardinali também tomou posse como juíza em 1993. Atuou em varas cíveis, de família, criminais, juizados especiais e turmas recursais. Também atuou como JDS (Juiz Desembargador Substituto de Segundo Grau) na 25ª Câmara Cível.
Carlos Alfredo Flores ingressou na magistratura fluminense em 1993. Atuou em varas cíveis, de família e de órfãos e sucessões. Morreu em 2013, aos 48 anos, na queda em Maricá (Região Metropolitana do Rio) do monomotor em que viajava.
O Colar do Mérito do Judiciário foi instituído em 1974. É uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro, com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca.
Lista dos homenageados com o Colar
Desembargador José Costa Carvalho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargadora federal Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo, corregedora-geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Desembargador federal Marcelo Augusto Souto de Oliveira, diretor da Escola Judicial do Trabalho da 1ª Região
Juiz José Arimatea Neves Costa, presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso
Juiz Hildebrando da Costa Marques, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Juíza Telma Angélica Figueiredo, juíza auditora corregedora da Justiça Militar da União
Juiz Jorge Marcolino dos Santos, juiz auxiliar da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar
Desembargadora Cíntia Santarém Cardinali (TJ-RJ)
Juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha (post mortem)
Josias Gomes da Silva, oficial de Justiça Avaliador
Luiz Cardoso de Abreu Xavier, analista judiciário
Denise Ramos Alves Andrade, analistas judiciário
José Eduardo Ciotola Gussem, procurador-geral da Justiça do Estado do Rio
Márcio Klang, procurador de Justiça do Estado do Rio
Professor Max Suell Dutra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral
Advogado Paulo Cesar Pinheiro Carneiro
Vice-almirante Claudio Portugal de Viveiros, comandante do Primeiro Distrito Naval
Vice-almirante Jorge Armando Nery Soares, comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais
General de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública
General de Brigada Mauro Patrício Barroso
Sidrack de Oliveira Correia Neto, secretário de Patrimônio da União.