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Foto: Arquivo/STF

Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (29), a convocação de juízes para reforçar os gabinetes dos magistrados e acelerar o andamento de investigações contra autoridades com foro privilegiado que tramitam na Corte, como a Operação Lava-Jato. A medida terá validade por um ano.

Atualmente, cada gabinete do STF conta com dois juízes para auxiliar os ministros. Apenas o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, possui três juízes em seu gabinete.

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Mesmo com um magistrado a mais em sua equipe, Fachin vinha solicitando mais braços para auxiliá-lo com o grande volume de processos, inquéritos e recursos da Lava Jato.

Nesta quarta, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição de seus colegas já nos próximas duas semanas três funcionários e um juiz extra. Os juízes serão transferidos de tribunais de todo o país, ficando a cargo de cada ministro escolher quem irá auxiliá-lo.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a convocação de mais juízes para atuar nos gabinetes do STF. Marco Aurélio e o ministro Celso de Mello indicaram aos colegas que não precisarão do juiz extra para seus gabinetes.

Na sessão administrativa da Corte na qual foi discutido o assunto, Cármen Lúcia justificou a medidas ponderando que os gabinetes “estão todos acumulados de serviço em matéria penal”.

Apenas no mês passado, o gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, contabilizou 79 inquéritos e seis ações penais sobre a Lava Jato em andamento.

“Sei que não é só o gabinete do ministro Fachin. Outros gabinetes estão extremamente assoberbados de serviço”, ressaltou a presidente do STF aos colegas.

Nos últimos anos, diversos inquéritos que, originalmente, estavam sob a responsabilidade do relator da Lava-Jato foram encaminhados aos gabinetes de outros ministros porque tratavam de fatos que não estavam diretamente relacionados aos desvios que ocorreram na Petrobras.

Remanejamento de pessoal

Na sessão administrativa, Cármen Lúcia assegurou aos outros ministros do Supremo que a medida não vai gerar aumento nas despesas para os cofres públicos porque os funcionários que vão reforçar os gabinetes serão remanejados da estrutura da presidência do tribunal.

No entanto, há cargos de livre nomeação entre os funcionários que devem ser disponibilizados aos gabinetes, ou seja, os ministros podem decidir contratar servidores para algumas dessas vagas, o que acabaria onerando a Corte.

Em outubro, cinco funcionários já haviam sido encaminhados ao gabinete de Fachin para dar conta do volume de trabalho. O magistrado assumiu a relatoria da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavaski em um acidente aéreo.

Fonte: G1