O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila promovem o seminário “Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, em 4 de dezembro. O prazo de inscrições termina nesta sexta-feira (1/12). O evento será no auditório do STJ, em Brasília.

Inscreva-se aqui. O seminário será promovido pelo STJ e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Serão debatidos temas como o ativismo judicial e suas consequências, os impactos econômicos do ativismo judicial e os conceitos relacionados à independência dos juízes.

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Os debates contarão com a presença de ministros do STJ, professores e especialistas em diferentes áreas. Confira a programação.

Para o ministro Salomão, o momento é oportuno para que a sociedade manifeste sua expectativa sobre os rumos do Judiciário no tocante ao ativismo.

“A sociedade precisa debater se deseja a participação desse Poder em temas como a judicialização da política e das relações sociais. O Judiciário deve adotar posições contramajoritárias em temas relacionados a aborto, uso de drogas e mudança de sexo? Devemos realmente tratar de temas controversos nos quais o Legislativo não tem atuação definida? Essa é a reflexão que precisamos realizar”, disse o ministro.