Coronel Erir Ribeiro e juiz Rafael Estrela estão à frente do processo | FOTO: Governo RJ

*O Globo

O temor de novos confrontos entre presos do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) levou os estados do Rio e de São Paulo a firmarem um acordo de permuta de detentos. Foi acertado o retorno de detentos do CV que estão numa cadeia do interior paulista; e, em contrapartida, integrantes do PCC que cumprem pena no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste carioca, deixarão as celas fluminenses. Aliadas durante mais de 15 anos, as facções iniciaram, no fim de 2016, uma guerra que provocou mais de cem mortes em penitenciárias do país.

A troca de presos foi autorizada no dia 16 de agosto pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela Nóbrega. Ele atendeu a um pedido apresentado pelo secretário de Administração Penitenciária do Rio, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, que negociou a medida com o governo paulista. Em cada estado, há cerca de cem presos de cada uma das facções em guerra. A Justiça paulista também autorizou a troca.

O juiz Rafael Estrela deferiu a transferência de detentos já condenados e também dos provisórios, desde que não haja outros mandados de prisão preventiva ou cautelar contra eles.

Alegando motivos de segurança, as secretarias de Administração Penitenciária do Rio e de São Paulo se recusaram a dar informações sobre o cronograma da troca de presos e também não informou a quantidade exata de detentos que serão “trocados”. Fontes ouvidas pelo GLOBO afirmaram que as transferências já estão em andamento.

Em seu pedido à Justiça, Erir Ribeiro sustentou a importância das transferências para evitar conflitos entre grupos criminosos no sistema prisional do Rio, “aduzindo a existência de desentendimento entre as facções envolvidas na eventual permuta, que teria culminado com a ruptura das relações que as envolvia”. O Ministério Público estadual do Rio foi favorável às transferências requisitadas.

A manutenção de presos do CV em São Paulo criou um problema para a Secretaria da Administração Penitenciária do estado. Uma unidade prisional no município de Florínea vinha cuidando exclusivamente de detentos da maior facção criminosa do Rio. Com isso, uma penitenciária com capacidade para 847 detentos estava abrigando apenas 104.

O isolamento dos integrantes do CV em presídios paulistas começou em fevereiro deste ano, após conflitos entre detentos ligados às facções do Rio e de São Paulo no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima. Uma transferência em massa foi realizada após presos iniciarem um motim. Parte dos presos do CV que estava na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, foi para a penitenciária de Florínea.

No Rio, presos do PCC que ficavam em unidades destinadas aos integrantes do Comando Vermelho pediram transferência para presídios que abrigam bandidos da facção Amigos dos Amigos (ADA), à qual eles se uniram. Essa situação também não agradava ao Ministério Público e ao Judiciário do Rio, que consideravam temerário deixar duas facções que sempre foram rivais juntas. Promotores destacaram que a aliança entre as facções é recente e não está estabilizada.

Na última quarta-feira (8), presos do Comando Vermelho de 12 penitenciárias do Estado do Rio começaram uma greve de fome. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária, eles recusaram todas as refeições do dia. A ordem para a greve de fome teria partido de chefes da facção. Parentes dos detentos também não estão fazendo visitas.

Fonte: Jornal O Globo