Juiz Luiz Alfredo de Carvalho Junior atua no mutirão em São Francisco do Itabapoana

Até o fim do ano as demandas do Juizado Especial Adjunto de São Francisco do Itabapoana, no norte fluminense, devem ser zeradas. Isso porque o secretário-geral da AMAERJ, Luiz Alfredo Carvalho Junior, participa, desde setembro, do mutirão de audiências da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), na cidade.

A proposta é que sejam feitas entre 800 e 850 audiências até o fim de dezembro para julgar ações sobre relações de consumo, contra concessionárias de telefonia, luz elétrica, bancos, entre outras. O pedido para o mutirão do Cojes foi feito pela 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos dos Goytacazes), que também atende São Francisco do Itabapoana.

“Já realizamos mais de 530 audiências e produzimos 512 sentenças na cidade. Fica a sensação de dever cumprido porque vemos o trabalho sendo realizado, a gratidão e o reconhecimento dos advogados e da população. Isso mostra que, embora o Poder Judiciário esteja a mais de 300 km de distância da cidade, ele não dá as costas para a população e costuma levar a jurisdição para os pontos mais distantes do estado”, afirmou o juiz titular do 3º Juizado de Duque de Caxias e representante da AMAERJ no Cojes.

Rotina
Duas vezes por mês, Carvalho Junior vai à São Francisco do Itabapoana para realizar as audiências durante dois dias. Ele conta com o apoio de dois secretários do 3º Juizado de Duque de Caxias e de dois juízes leigos para realizar o trabalho.

“Hoje temos carência de juízes no interior do Estado e muitos juizados vagos. Por isso, os juízes locais priorizam ações de réus presos e de família. Enquanto isso, as outras demandas ficam reprimidas nessas localidades. Isso faz com que a Justiça fique desacreditada. Com os mutirões do Cojes levamos acesso à Justiça a todos no Estado do Rio”, ressalta.

A próxima cidade a receber o mutirão do Cojes, em 2018, será Conceição de Macabu, no norte fluminense. Atualmente, o juiz Wycliffe de Melo Couto, titular da comarca de Macaé, acumula as funções da cidade. “Ele nos contatou para levarmos o projeto para Conceição de Macabu e acabar com a demanda reprimida da cidade”, conta Carvalho Junior.

O representante da AMAERJ no Cojes afirma que a Comissão tem um levantamento sobre os locais onde as audiências são mais remotas no interior do Rio de Janeiro.

“Para a realização do mutirão contamos com a colaboração espontânea do magistrado Luiz Alfredo, sem prejuízo de suas atribuições e sem vantagem pecuniária. Esses exemplos servem para reforçar, em momentos sombrios como os que passamos, a fé em nossa Instituição e o desejo de perseverar no bom combate”, afirmou o presidente da Cojes, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto.