O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro saiu na frente e abriu, nesta segunda-feira (30), a 12ª Semana Nacional de Conciliação – que será promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 27 de novembro a 1º de dezembro nos tribunais do País. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Antonio Saldanha, o desembargador Joaquim Domingos (presidente da Cojes) e o juiz Paulo Jangutta lançaram a campanha do TJ-RJ, que acontecerá durante todo o mês de novembro.

Pela primeira vez, a campanha envolverá também os Juizados Criminais, além dos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Fazendários e Varas Cíveis.

O mês da Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio é uma série de ações coordenadas de forma integrada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Cesar Cury, e pela Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais), abrangendo todas as áreas de atuação da Justiça do Estado.

Com a campanha concentrada, o TJ-RJ espera alcançar o maior índice de acordos durante as cerca de 50 mil audiências previstas em todos os Juizados Especiais Cíveis do Estado. O objetivo é firmar acordos entre empresas e consumidores, para compor de uma maneira definitiva os conflitos. A expectativa é que, somente no Centro Permanente de Conciliação, aconteçam 2.200 audiências.

“Agradeço a oportunidade de participar da abertura dessa Semana. Tenho um ligação de longa data com o Juizado Especial Cível, além de ter presidido a Cojes. Por isso me sinto muito feliz, não só pelo Tribunal de Justiça do Rio ser a minha casa, como também pela importância da Cojes na minha formação como magistrado”, disse o ministro Saldanha, que foi presidente da Cojes entre 2011 e 2013.

Joaquim Domingos desejou sucesso aos envolvidos para que a campanha alcance seus os objetivos desejados. “Conclamo as partes, os juízes leigos e os juízes togados a terem uma boa semana, ou melhor, um bom mês nesse trabalho concentrado de conciliação.”

A juíza Valéria Pachá, coordenadora do Centro Permanente de Conciliação do Juizado Especial Cível, classifica a conciliação como o melhor caminho para solução dos conflitos já pacificados pelo TJ-RJ.

“Realizamos um trabalho prévio, convocando as empresas. Em vez de prolongar essas demandas, o ideal é que consigamos chegar a um acordo, que é benéfico tanto para as empresas, que tem seu custo processual reduzido, quanto para as partes”, ressaltou a juíza.

Participam da Semana Nacional de Conciliação no TJ-RJ as empresas Bradesco, Itaú/Unibanco, Vivo, Oi/Telemar, Claro, Nextel, Light, Sky, Via Varejo/CNOVA, Universidade Estácio de Sá, Santander, Tim, Banco do Brasil, Amil e B2W/Americanas.

(Com informações e fotos do TJ-RJ)