Foto: TSE

Ex-presidente da AMAERJ (2002 a 2003), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça-feira (24), em Brasília. Ele ficará na Corte até 2019. Também foram empossados os ministros Napoleão Nunes Maia (corregedor-geral da Justiça Eleitoral) e Jorge Mussi (ministro efetivo).

“É um desafio muito grande. Eu imagino que será uma eleição delicada, mas viemos para somar. Eu creio que também estou disposto a contribuir com o trabalho, com a experiência que tenho na magistratura ao longo dos anos. É um desafio, mas quero dar a minha contribuição para a cidadania, para uma eleição democrática e justa”, disse Salomão.

O novo corregedor disse que tentará fazer prevalecer sempre a orientação do colegiado. “Não creio que se deva implementar intervenções nos pleitos, de sorte que a democracia flua com liberdade, com leveza, com segurança e, sobretudo, com confiança nas instituições que lhe são afins”, disse Napoleão Nunes Maia.

Jorge Mussi afirmou que chegou para vestir a camisa do TSE. “Vamos enfrentar uma eleição de presidente da República, de renovação da Câmara Alta e da Câmara Baixa, e viemos com muita vontade. Eu sempre digo: na última eleição, foram pra urna mais de 100 milhões de brasileiros, e a Justiça Eleitoral, em quatro horas, disse ao mundo quem era o presidente da República. Então, temos uma Justiça Eleitoral de primeira e eu pretendo contribuir para que esse nível continue.”

Compuseram a mesa da solenidade de posse o presidente do TSE, Gilmar Mendes, os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Foto: TSE

Luis Felipe Salomão

Natural de Salvador (BA), Luis Felipe Salomão tem 54 anos. É formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito Comercial. Lecionou Direito Comercial na UFRJ e Direito Processual Civil na EMERJ, onde é professor emérito. Também é professor honoris causa da ESA/OAB- RJ.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Além de ter presidido a AMAERJ e a Escola Nacional de Magistratura (ENM), Salomão foi secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tomou posse no STJ em 2008.

Napoleão Nunes Maia Filho

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte (CE), onde nasceu em 1945. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1971. Iniciou a sua carreira jurídica como advogado em Fortaleza. Também atuou como procurador do Estado do Ceará e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça. Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007.

Antes de assumir o seu assento no plenário do TSE, acumulou experiência no Direito Eleitoral atuando como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ele estará à frente do órgão até o fim do seu biênio, em agosto de 2018.

Jorge Mussi

Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, ocupando a presidência daquela Corte de 2004 a 2006. Tomou posse como ministro do STJ em dezembro de 2007. Foi corregedor-geral da Justiça Federal de abril a outubro deste ano.

Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina de 1988 a 1989, e juiz efetivo do TRE-SC de 1989 a 1991. Também foi presidente daquele tribunal regional de 2003 a 2004.