Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da AMAERJ (2002 a 2003), Luis Felipe Salomão será ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2017-2019. A cerimônia de posse acontece nesta terça-feira (24), às 19h, em Brasília. Também serão empossados os ministros Napoleão Nunes Maia Filho (corregedor-geral da Justiça Eleitoral) e Jorge Mussi (ministro efetivo).

“Estou feliz e honrado por poder representar os juízes do Rio agora no TSE, ano que vem (2018), acompanhando a fiscalização da propaganda eleitoral”, disse Salomão.

Natural de Salvador (BA), Luis Felipe Salomão tem 54 anos. É formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito Comercial. Lecionou Direito Comercial na UFRJ e Direito Processual Civil na EMERJ, onde é professor emérito. Também é professor honoris causa da ESA/OAB- RJ.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Além de ter presidido a AMAERJ e a Escola Nacional de Magistratura (ENM), Salomão foi secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tomou posse no STJ em 2008.

Napoleão Nunes Maia Filho

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte (CE), onde nasceu em 1945. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1971. Iniciou a sua carreira jurídica como advogado em Fortaleza. Também atuou como procurador do Estado do Ceará e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça. Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007.

Antes de assumir o seu assento no plenário do TSE, acumulou experiência no Direito Eleitoral atuando como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ele estará à frente do órgão até o fim do seu biênio, em agosto de 2018.

Jorge Mussi

Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, ocupando a presidência daquela Corte de 2004 a 2006. Tomou posse como ministro do STJ em dezembro de 2007. Foi corregedor-geral da Justiça Federal de abril a outubro deste ano.

Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina de 1988 a 1989, e juiz efetivo do TRE-SC de 1989 a 1991. Também foi presidente daquele tribunal regional de 2003 a 2004.