A AMAERJ sorteará passagens aéreas para três magistrados participarem do 9º FONAVID (Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), de 8 a 11 de novembro, em Natal (RN). Os interessados devem enviar e-mail para diegotadeu@amaerj.org.br até segunda-feira (23). O evento terá a participação da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

Com o tema “Violência contra a mulher: um fenômeno mundial e multidisciplinar”, o Fórum tem inscrições abertas até 27 de outubro. Inscreva-se aqui. A juíza do TJ-RJ Adriana Ramos de Mello participará do evento. Veja aqui a programação completa.

O FONAVID foi criado em 2009, na 3ª Jornada Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Fórum congrega magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero. O FONAVID tem o objetivo de discutir as questões relacionadas à aplicabilidade da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências, a compreensão dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.