Juíza Patrícia Cerqueira Szporer | Foto: AMAB

Em cinco dias, os juízes reduziram significativamente o estoque de processos nas varas do Tribunal de Justiça da Bahia. A 1ª Semana de Estadual de Sentenças e Baixas Processuais chegou ao fim, na sexta-feira (6), com 152.931 baixas processuais e 77.721 sentenças. De 2 a 6 de outubro, o TJ-BA suspendeu o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais nas unidades judiciárias de 1º Grau, juizados especiais, turmas recursais, secretarias de câmaras, secretaria do Tribunal Pleno e secretaria da seção de recursos.

A ação, promovida pela Presidência do TJ-BA, teve como objetivo diminuir a taxa de congestionamento. Foram priorizados os processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os mais antigos (de todos os segmentos), além dos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, e as ações coletivas.

“Foi uma medida extraordinariamente produtiva. Com a Semana, o Tribunal deu condições para descongestionar o fluxo. Com a rotina normal, é muito difícil os servidores pararem o atendimento para realizar as baixas”, disse a juíza Patrícia Cerqueira Szporer (1ª Vara de Família e Sucessões do TJ-BA).

A Bahia está entre os estados de médio porte que mais recebem processos por ano. Foram 984.820 novas ações em 2016 – 86% a mais do que a média dos Tribunais de médio porte, com base nos dados do relatório Justiça em Números 2017.

A 6ª Vara de Família conseguiu finalizar um processo de inventário iniciado em 1996. De acordo com a juíza Bárbara Bastos, titular da unidade, os autos já contavam com mais de dez volumes. “É o sentimento de dever cumprido, pois além de efetivar a prestação jurisdicional, conseguiu solucionar um conflito familiar de longa data”, afirmou.

(Com informações da AMAB e do TJ-BA)