A presidente da AMAERJ, Renata Gil, vai participar do 1º Simpósio de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, de 23 a 24 de novembro, em Salvador. Estão abertas as inscrições para o evento, que também terá a participação dos ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de operadores do Direito de diferentes Estados.

O Simpósio discutirá temas como democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à corrupção, inovações e controvérsias do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda política, lisura das eleições, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.

As inscrições são gratuitas e limitadas. Veja a programação e inscreva-se aqui. O evento será no auditório do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia).

“O direito eleitoral é dotado de grande complexidade, apresentando-se como verdadeiro microssistema jurídico, com amplas conexões com a ciência política, as ciências contábeis, a sociologia, o direito constitucional, o direito processual, o direito administrativo e o direito penal”, disse a juíza Patrícia Cerqueira Szporer, integrante da comissão científica do Simpósio.

Para ela, o evento vai promover um aprofundamento e uma atualização de temas que estão sempre em mudança, na legislação e na jurisprudência.

“A presença do maior número possível de magistrados será de fundamental importância para que possamos, no próximo ano, vivenciar eleições limpas e sem transtornos, que valorizem os preceitos democráticos e efetivem os grandes objetivos do direito eleitoral: as garantias da normalidade e da legitimidade da soberania popular.”

O evento tem o apoio da da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, do Ministério Público do Estado da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e Faculdade Baiana de Direito.