Foto: Felipe Cardoso

O licenciamento ambiental foi tema de encontro da EMERJ (Escola da Magistratura) nesta sexta-feira (22). O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que o resultado do debate será considerado na definição das novas regras nacionais de licenciamento.

“O licenciamento é um instrumento fundamental de gestão ambiental, mas atualmente padece de problemas como necessidade de coordenação, prazos, critérios subjetivos, custos, ausência de regras gerais. Buscamos, com esse novo projeto, sanar essas questões de forma a favorecer, ao mesmo tempo, a preservação e a produção”, disse.

Para o ministro, havia uma percepção equivocada de que o meio ambiente era empecilho ao desenvolvimento. “Hoje, com a mudança do clima, as crises hídricas e outros problemas decorrentes do desequilíbrio ambiental causados pelo homem, é cada vez mais difundida na sociedade a compreensão de que o desenvolvimento econômico e social depende fortemente da disponibilidade de recursos naturais.”

No evento, promovido pelo Fórum Permanente de Direito do Ambiente da EMERJ, o diretor-geral da EMERJ, Ricardo Cardozo, destacou que o tema do seminário instiga o interesse social. “Temos de ser conduzidos pela rota dos valores da transparência, eficiência e sustentabilidade.”

O deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ) afirmou serem necessárias novas regras para o licenciamento ambiental. “Devemos estar atentos para torná-lo melhor, mais cuidadoso, mas não menos rigoroso. Queremos promover um debate profundo sobre o tema. Vamos aproveitar os subsídios desse evento para podermos aperfeiçoar o projeto”, disse.

O desembargador Jessé Torres, presidente da Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cosus/TJ-RJ), encerrou a mesa de abertura do seminário. “A sustentabilidade é algo que deve pautar toda a atividade da gestão administrativa. Ela está presente em tudo. Temos que ter fundamentos concretos e lógicos para que o discurso da sustentabilidade não se limite a uma advertência atemorizante para as pessoas.”

Também participaram da abertura a presidente do Fórum de Direito do Ambiente, juíza Admara Schneider, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima, o presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor Luiz Fernando Cabral Barreto e o advogado Marcos Abreu Torres.

(Com informações do TJ-RJ)