O projeto Justiça Itinerante Rio – 450, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), abre o ano de 2016 levando seus serviços para os moradores de Pavuna, na Zona Norte. O mutirão será realizado no dia 17 (domingo), na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, na Praça Ênio, s/nº. O ônibus vai atender à população das 9h às 15h, com uma equipe formada por juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos, além de servidores e voluntários.

Quem for ao local poderá solucionar uma série de problemas, como ações contra empresas e serviços baseadas no Direito do Consumidor, ajuizar pedidos de divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, entre outras iniciativas. Todos os serviços são gratuitos.

O projeto, desenvolvido a cada 15 dias nos parques da cidade, sempre aos domingos, é uma parceria com a Prefeitura em comemoração aos 450 anos do Rio de Janeiro. O objetivo é aproximar a Justiça do cidadão. Segundo a desembargadora Cristina Gaulia, o foco é atender as pessoas que não podem resolver seus problemas na Justiça durante a semana devido ao trabalho. Os atendimentos nos eventos JI-RIO-450 destinam-se somente aos cidadãos residentes no município do Rio.

A expectativa é que o projeto de atendimento aos domingos nos parques da cidade, com previsão de término em março de 2016, se torne uma ação permanente do Justiça Itinerante.

Casamentos

É importante ressaltar que existem duas filas nos locais de realização do Justiça Itinerante Rio – 450: uma somente destinada aos casais e testemunhas que vão participar do casamento comunitário e, outra, só para atender cidadãos que procuram os demais serviços oferecidos.

Os casais devem levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência, além de identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que já foram casadas anteriormente deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Será necessária a apresentação de originais e cópias de todos os documentos.

SERVIÇO:

Justiça Itinerante

Data: 17 de janeiro (domingo)

Horário: 9h às 15h

Local: Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, na Praça Ênio, s/nº, Pavuna

Fonte: TJ-RJ