Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (4) a nova edição do relatório “Justiça em Números”. O lançamento aconteceu durante o primeiro dia do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, que está sendo realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), se encerra nesta terça-feira (5).

Principal fonte de estatísticas do Poder Judiciário, o “Justiça em Números 2017”, ano-base 2016, traz dados consolidados da estrutura e litigiosidade da Justiça, além de indicadores e análises que subsidiam a gestão do Judiciário.

Durante a solenidade de abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, defendeu a divulgação de dados dos Tribunais com transparência e ressaltou que a partir desses levantamentos serão definidas as políticas públicas para os próximos anos.

“O Poder Judiciário quer se mostrar, exatamente para se aperfeiçoar. Contamos com a colaboração da sociedade, das academias e dos órgãos que comungam conosco o mesmo ideal de ter um Brasil no qual o Judiciário atua de maneira eficiente e transparente”, destacou Cármen Lúcia.

Anuário Estatístico

Entre os dados apresentados pela 13ª edição do “Justiça em Números” estão os resultados das medidas adotadas pela Justiça nos últimos anos para reduzir o tempo que o cidadão espera por uma decisão judicial. Segundo o levantamento, em 2016 os juízes julgaram cada vez mais e cresceu muito a tramitação informatizada dos processos judiciais.

De acordo com o levantamento anual produzido pelo CNJ, nunca os juízes emitiram tantas sentenças. Cada magistrado brasileiro solucionou 1.749 processos, o que equivale a mais de sete ações por dia.

Juntos, magistrados e servidores atingiram a marca de 30,8 milhões de casos julgados no ano passado, resultando em um crescimento do número de sentenças e decisões de 11,4% entre 2015 e 2016. Com isso, o índice de atendimento à demanda foi de 100,3%, ou seja, os tribunais baixaram processos na mesma quantidade de casos novos apresentados à Justiça.

O número de processos eletrônicos aumentou. Pelo segundo ano consecutivo, o número de ações ingressadas por meio virtual representa mais da metade dos casos novos no País. No ano passado, o índice chegou a 70,1%. O índice, que mede o percentual de processos em tramitação, que não baixou durante 2016, permanece alta, na casa dos 73%. Isso quer dizer que foram solucionados apenas 27% de todos os processos.