O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse nesta segunda-feira (28) em pronunciamento oficial que “os juízes brasileiros têm sido duramente atacados” por “detratores” empenhados “em falar mentiras, distorcer fatos, ignorar a lei e fazer vista grossa para a Constituição”.

De acordo com o dirigente máximo da mais importante entidade nacional representativa dos magistrados do Brasil, há em curso uma campanha dirigida com o objetivo de enfraquecer, intimidar e desmoralizar o Poder Judiciário.

“Durante muito tempo, gente graúda, importante, rica, não ia para a cadeia. (…) Os recentes escândalos de corrupção revelaram um Brasil saqueado, surrupiado, num conluio entre muitos governantes e vários empresários. Mas a ação da polícia, do Ministério Público e dos juízes mudou esse quadro. O Brasil assistiu a um fato inédito. Políticos e empresários de alta envergadura foram presos, processados e condenados. E vários deles ainda estão na cadeia”, afirmou Oliveira.

No pronunciamento divulgado pela AMB, o presidente diz que se procura repetir no Brasil o procedimento adotado na Itália quando a Operação Mãos Limpas desmascarou esquemas bilionários de corrupção envolvendo políticos, partidos, empresários e o crime organizado.

“Isso aconteceu na Itália. (…)  Não havendo meios de impedir as denúncias e as condenações,  passam a atacar os órgãos de combate à corrupção. É isso que está acontecendo agora no Brasil. De um lado, isso serve para mudar o foco das atenções. Procura-se desviar a atenção da imprensa e da sociedade para assunto diverso. De outro lado, serve para tentar denegrir a imagem de quem está combatendo a corrupção.  Querem desmoralizar o Judiciário. Querem impedir os juízes de exercer suas funções com independência. Querem intimidar os juízes. Querem colocar a sociedade contra os juízes e com isso fazer o país regredir.”

Para Oliveira, “sem um Poder Judiciário forte, sem juízes independentes, não há democracia”, pois “é o juiz que pode garantir o direito à saúde, o direito à educação” e “corrigir a injustiça”. “Por isso, a sociedade precisa proteger o Judiciário, garantir que os juízes tenham condições de trabalho, garantir direitos e prerrogativas que impeçam a pressão dos poderosos. Sejam eles da imprensa, da sociedade ou mesmo do próprio Judiciário. Por isso, a AMB combate todas as iniciativas que visem enfraquecer os juízes e desmontar o Poder Judiciário. Fique atento. Enfraquecer os juízes é enfraquecer você. Seus direitos só estarão garantidos por um juiz livre e independente”, concluiu.

Confira o pronunciamento na íntegra: