A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançará no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a 8ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, na segunda-feira (21), às 10h. Cármen também participará do lançamento da campanha do CNJ “Brasil pela Paz”, às 16h, em Niterói. Com o apoio da AMAERJ, o evento será no Teatro Popular Oscar Niemeyer (Avenida Jornalista Rogério Coelho Neto, s/nº, Centro de Niterói).

O “Brasil pela Paz” tem quatro principais medidas: criar o banco nacional de mandados de prisão, instituir as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) para adolescentes, dar apoio e informações às vítimas e familiares de vítimas de crimes violentos, e promover a paz doméstica, com a agilidade nos julgamentos de violência contra a mulher e retirada de grávidas das prisões.

Na abertura em Niterói, haverá palestras e depoimentos do médico homeopata Andrei Moreira; da campeã mundial de jiu-jitsu, Tatiana Porfírio; do escritor João Nery; de Bruna Benevides, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT de Niterói; e de Helga Mansur, da Comissão OAB Mulher/Niterói.

O evento terá as apresentações da Banda do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, do Coral da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Sete Lagoas (MG), do Coral Operando sem Batuta, da Orquestra Aprendiz, da Unicirco e de alunos de jiu-jitsu e capoeira da Associação Clarke.

No encerramento, haverá pronunciamentos dos presidentes da AMAERJ, Renata Gil, e da AMB, Jayme de Oliveira Neto; de Philip Clarke, da Associação Clarke; e do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. A seguir, uma festa será comandada pelo DJ Alok.

“Semana da Justiça pela Paz em Casa”

A previsão do Judiciário fluminense é promover mais de 1,5 mil audiências sobre violência doméstica contra as mulheres, no período da campanha, que vai até o dia 25 (sexta-feira). Com a participação do presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes de Souza, do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, e da atriz Maitê Proença, a solenidade de abertura será às 10h, no Auditório Antonio Carlos Amorim (EMERJ), no 4º andar do Fórum Central (Rua Dom Manuel, s/nº, Centro).

O evento contará com apresentações culturais e as palestras da advogada Leila Linhares, coordenadora da ONG CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), e da psicóloga Maria Cristina Werner. Elas vão debater os 11 anos de sanção da Lei Maria da Penha. A norma é uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Em consequência das agressões, ela ficou paraplégica.

A “Semana da Justiça Pela Paz em Casa” é coordenada pelo CNJ. Nesta edição, as crianças e os adolescentes vítimas nos próprios lares serão o tema principal. Além das audiências e atos judiciais, o TJ do Rio também programou o atendimento das mulheres vítimas de violência no ônibus do Projeto Violeta, que ficará estacionado na porta do Fórum, em alguns dias da semana, enquanto durar a campanha.

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