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Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Valdetário Andrade Monteiro para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Valdetário Monteiro é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da seccional do Ceará por dois mandatos, entre 2010 e 2015.

Aos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi sabatinado em maio, Valdetário disse esperar que a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em estudo no Supremo Tribunal Federal (STF), leve a uma redução do chamado ativismo judicial, postura que a seu ver conduz a uma interferência do Judiciário nos demais Poderes da República.

O CNJ é integrado por 15 membros, também com mandato de dois anos, admitida uma recondução. A exemplo do que ocorre com o CNMP, cabe ao Senado aprovar a escolha por maioria absoluta no Plenário.

Fonte: Agência Senado