A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, firmou convênio com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para ampliação do curso de Direito Eleitoral. A assinatura foi feita pelo diretor da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, e pelo diretor-presidente da ENM, desembargador Cláudio dell’Orto.

O curso, formatado de acordo com as diretrizes metodológicas adotadas pela Enfam, reúne em seu corpo docente vários especialistas em Direito Eleitoral e pretende contribuir para o aprimoramento da jurisdição eleitoral, com uma abordagem prática que será muito útil nas eleições municipais deste ano. A coordenação será do juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira.

O pedido de credenciamento da formação foi formulado pela Emerj junto à Enfam e será inicialmente oferecido exclusivamente para os magistrados em vitaliciamento do Estado do Rio de Janeiro. Outras duas turmas serão oferecidas pela EMERJ para magistrados do Rio de Janeiro, em atendimento a pleito formulado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Antonio Jayme Boente.

O termo de convênio permite que a ENM/AMB ofereça novas turmas de acordo com a demanda e estabelece que os certificados de aproveitamento, após o credenciamento da Enfam, sejam expedidos em documento único pela ENM/AMB e Emerj.

O curso de aperfeiçoamento em Direito Eleitoral para Magistrados será oferecido para associados da AMB no período de 13 a 15 de abril de 2016, em Brasília. As inscrições podem ser realizadas no site da ENM até o dia 20 de março. (Clique aqui e faça sua inscrição)

Fonte: AMB