O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Octávio Pires e Albuquerque Galotti, recebeu ontem (28), na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Emerj, conferida às personalidades que se destacaram no meio jurídico. A honraria foi entregue pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ao lado do diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa. A homenagem contou com as presenças do ministro do TSE, Herman Benjamin, da ministra do STJ, Maria Isabel Galotti Rodrigues, dos desembargadores Thiago Ribas Filho, Humberto de Mendonça Manes e Marcus Fáver, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo e do presidente da Amaerj, Rossidélio Lopes.

O presidente do TJ-RJ recorreu à imagem do filósofo e prosador grego Plutarco, para homenagear o ministro Galotti. “É uma honra para o TJ-RJ poder renovar a manifestação de carinho, apreço e admiração a um verdadeiro varão de Plutarco”, para destacá-lo como homem íntegro, cheio de serviços à pátria, e por isso comparável aos gregos e romanos biografados por Plutarco. “Posso dizer que a Emerj é que sente homenageada em receber um vulto da estatura, da dimensão e do quilate do ministro Galotti”, enfatizou.

O diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto, ressaltou a importância do trabalho do homenageado. “A Emerj se sente profundamente honrada em homenagear o ministro Galotti por sua importante contribuição para o mundo jurídico. De simplicidade ímpar, o ministro Galotti representou o eixo de equilíbrio da balança do Supremo Tribunal Federal”, destacou.

Emocionado, o ex-presidente do STF agradeceu a homenagem, ressaltando sua alegria em voltar à Emerj. “É com emoção que estou retornando a este cenário e quero destacar que a Emerj se encontra em boas mãos, tendo à frente o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, digno continuador da obra de meu amigo e de seu saudoso pai, desembargador Caetano José da Fonseca Costa. Da mesma forma o TJRJ está muito bem conduzido, tendo à frente o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. É com muita satisfação que recebo essa homenagem mesmo depois de tanto tempo afastado da juricatura. Vocês me enriquecem e me enternecem”, agradeceu o ministro.

Também participaram da cerimônia os desembargadores Ricardo Couto de Castro, Fernando Cerqueira, José Carlos Maldonado, Áurea Pimentel, a juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Melo e o juiz Rubens Casara.

Sobre o homenageado

Nascido em 27 de outubro de 1930, no Rio de Janeiro, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti iniciou efetivamente a vida pública como assistente do Procurador-Geral da República, entre 1954 e 1956. Nesse mesmo ano de 1956, tornou-se procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, tendo assumido, em 1966, o cargo de procurador-geral.

Em 20 de novembro de 1984, sendo decano do Tribunal de Contas da União, assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Soares Muñoz. Integrou o Conselho Nacional da Magistratura, a partir de 2 de abril de 1986, até a extinção daquele órgão, pela Constituição de 1988.

Tornou-se membro efetivo, em 15 de março de 1989, do Tribunal Superior Eleitoral, cuja presidência exerceu até 10 de maio de 1991, data em que veio a assumir o cargo de vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Presidente do STF, de 13 de maio de 1993 até 16 de maio de 1995, exerceu por dois breves períodos (13 a 15 de junho e 4 a 6 de agosto de 1994), a Presidência da República, em substituição ao presidente Itamar Franco.

Atingiu a idade limite para permanência na atividade em 27 de outubro de 2000, sendo aposentado a partir do dia 28 seguinte por decreto de 31 de outubro de 2000. Sua carta de despedida foi lida pelo presidente, ministro Carlos Velloso, na sessão de homenagem realizada em 15 de março de 2001.

Fonte: TJ-RJ | Foto: Brunno Dantas