A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil terá trabalho para escolher os indicados ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça fluminense pelo quinto constitucional da categoria. Pelo menos 38 advogados se candidataram a uma das seis vagas na lista que a entidade deve enviar ao TJ-RJ ainda neste mês. A grande maioria são profissionais de renome com forte atuação no estado.

Pela Constituição Federal, a seleção do desembargador pelo quinto constitucional obedece ao seguinte rito: o órgão indica seis nomes ao tribunal, que escolhe três deles e os o remete ao governador do estado, que fará a nomeação.

Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, os seis nomes serão escolhidos em uma sessão do conselho seccional, que ainda será marcada. Pelo regulamento da Ordem, entram na lista os candidatos que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes.

Entre os inscritos, destacam-se o ex-diretor jurídico da Souza Cruz Márcio Eduardo Tenório da Costa; o professor da Fundação Getulio Vargas Thiago Bottino; o secretário municipal de Administração de Duque de Caxias, Sidney César Silva Guerra; e o ex-defensor público-geral do Rio de Janeiro Nilson Bruno Filho.

Também concorrem a uma indicação os advogados Manoel Messias Peixinho, Aline Brasílio Monteiro, Francisco de Assis Pessanha Filho, Sérgio Eduardo Santos Pyrrho, Walmer Jorge Machado, Mariana de França Nobre Pinto, Jackson Lima Sipauba, Joel Montagnoli da Silva, Genilton Garcia Castillho, Marcus Henrique Niebus Steele, José Calixto Uchôa Ribeiro, Luiz Octavio Rocha Miranda, Mauro Castro Anatocles da Silva Ferreira, Nilton Cesar da Silva Flores, Kátia Valverde Junqueira, Vanessa Palomanes Sanches, Andre Luís Mancano Marques, Marcos Knopp, Sidney Cesar Silva Guerra, Ana Karina Sampaio Octavia, João Paulo Bagueira Leal Lins e Silva, Sérgio Alexandre Cunha Camargo, Rodrigo Villaça Dunshee de Abranches, Victor Hugo Gonçalves Pereira, Sérgio Barreira Belerique, Dalci Domingos Leal Dima Junior, Mauro Abdon Gabriel, Luiz Tubenchlak Filho, Sylvio Mário de Lossio Brasil, Wallace Salgado, Leandro Schuch Silveira, Gustavo Sampaio Telles Pinto, Geraldo Marcos Nogueira Pinto, Fábio de Oliveira Azevedo e Renato Eduardo Ventura Freitas.

A vaga referente ao quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria do desembargador Jorge Luiz Habib, em outubro de 2014. Essa, contudo, deverá ser a última lista a ser votada pelos conselheiros da entidade. Santa Cruz explicou que os próximos indicados serão escolhidos por voto direto: ou seja, por todos os associados à seccional.

Fonte: ConJur