A preocupação com os efeitos do rezoneamento eleitoral foi novamente reiterada pelo presidente da AMB, Jayme de Oliveira, aos presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Ele informou que vai questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata da redução das zonas.

A presidente do TRE-RJ, Jacqueline Montenegro, participou do debate, na sexta-feira (9), no 70º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em João Pessoa (PB).

“A AMB já tomou a decisão e também vai abrir o debate com o Parlamento, todas as bancadas. Sempre foi uma bandeira do Judiciário estar mais perto do povo, por meio da descentralização, criação de foros regionais e proximidade com a população. E agora vamos fazer o caminho inverso da concentração? Peço que os senhores também se posicionem. Devemos resistir à extinção de zonas eleitorais. Não é possível que as coisas sejam feitas assim. O apelo que a AMB faz é que os senhores resistam”, conclamou o presidente da AMB.

Jayme de Oliveira relembrou a primeira conversa realizada durante o encontro promovido pela entidade no mês passado, em Brasília. E completou expressando o descontentamento da AMB. “O que para nós soa de maneira muito desagradável, pois procuramos o TSE para levar nossas preocupações e expor a disposição de todos de encontrar um caminho foi a postura de substituir a portaria por resolução sem um estudo profundo da realidade.

Uma questão para nós do ambiente associativo ficou muito clara: o objetivo não é o rezoneamento tampouco a economia e sim tirar de várias zonas eleitorais o trabalho da magistratura e do Ministério Público”, frisou.

Ele solicitou aos presidentes dos TREs informações sobre o impacto dessa resolução para saber a alteração em relação ao que já vinham prevendo de quantidade de extinções de zonas pela Portaria 372. E reforçou a necessidade de resistência: “Unidos ou separados, o melhor que fosse unidos, porque tem muito mais força”.

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