Mais de mil pessoas – recorde de uma palestra da EMERJ (Escola da Magistratura) – acompanharam a reflexão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso sobre a corrupção no Brasil, nesta sexta-feira (9), no Tribunal Pleno do TJ-RJ. Ele definiu como assustador o que aconteceu no país. “A corrupção tragicamente virou um meio de vida e um modo de fazer negócio, em uma escala inimaginável. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil”, disse Barroso.

A palestra teve como tema “A Atualidade do Supremo Tribunal Federal”. Barroso afirmou que o Brasil vive um momento muito difícil. “A revelação espantosa de um esquema de corrupção institucionalizado, que alcançou empresas e agentes públicos e privados, partidos políticos e membros do Congresso, em grande extensão e profundidade, estarreceu a sociedade brasileira, mesmo aos olhos mais habituados.”

O ministro afirmou que ninguém tem direito adquirido a fazer as coisas erradas perenemente e destacou a alteração das leis para a mudança de paradigmas.

“Onde se destampa tem alguma coisa errada. A constatação desse fenômeno sistêmico, neste grau de intensidade, fez com que a sociedade brasileira passasse a ter meios de enfrentar efetivamente o problema com mudanças de atitudes, na legislação e na jurisprudência. Chegou a hora de uma mobilização cívica para acabar com essa cultura de gente que se acostumou a viver com o dinheiro público, com dinheiro dos outros.”

Para Barroso, o Direito Penal foi incapaz de impedir o crime de colarinho branco. “Como o Direito Penal não conseguiu desempenhar o seu papel, criamos esse país de ricos delinquentes. No Brasil sempre se teve a dificuldade de condenar, por fatos ilícitos, os parceiros de mesa, as pessoas que frequentam os mesmos salões. Está em curso uma mudança ideológica de criação de uma sociedade verdadeiramente igualitária, que distingue as pessoas por serem do bem ou do mal e não por serem pobres ou ricas”, afirmou.

Barroso ressaltou que a mudança do sistema político é o único caminho. “A corrupção só vai começar efetivamente a sofrer um impacto relevante, de mudanças normativas, com uma reforma política. Se não mudarmos o sistema político, depois do mensalão e do petrolão, será preciso criatividade para criar novos nomes que periodicamente virão com os novos escândalos. É preciso um surto mínimo de idealismo e patriotismo nessas pessoas para dar a transformação que precisamos.”

O evento foi organizado pelo Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da EMERJ. A juíza Alessandra Bilac representou a AMAERJ na palestra, que também contou com a participação dos desembargadores José Muiños Piñeiro Filho (presidente do Fórum Permanente), Elisabete Filizzola Assunção (1ª vice-presidente do TJ-RJ), Ricardo Rodrigues Cardozo (diretor-geral da EMERJ), Mauro Dickstein, Marcos André Chut e Abel Gomes.