Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

A presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, afirmou que houve crescimento nas ameaças a juízes que atuam em Varas de Família, de Violência Doméstica e do Trabalho, e uma diminuição nas ameaças a magistrados que atuam em processos criminais. Ela anunciou, nesta terça-feira (30), a instalação do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ).

“O que muda, portanto, é o foco da sociedade e o Conselho precisa dar uma resposta na medida da necessidade”, disse Cármen Lúcia, sem citar números.

O DSIPJ será o responsável por assessorar o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário na definição de protocolos, medidas e rotinas que farão parte da Política Nacional de Segurança.

De acordo com a resolução, a política deve estabelecer as diretrizes a serem seguidas por todos os tribunais e conselhos na área da segurança institucional, a fim de garantir a segurança dos magistrados e de seus familiares em situação de risco, servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça.

Uma das medidas a serem adotadas, segundo a presidente, é a elaboração de uma cartilha com orientações aos juízes sobre como proceder em casos de ameaças.