O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (26) do 3º Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), no auditório da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio). Ele afirmou que recebeu reclamações sobre o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ‘do sul ao norte do país’. “Nosso propósito de aprimorar o Cadastro nasceu da quantidade enorme de reclamações que recebi assim que empossado como corregedor. A partir de então, tomei conhecimento da gravidade do problema.”

No workshop “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, Noronha disse que todos os magistrados têm o dever de adotar providências para resolver ou, pelo menos, reduzir o problema do Cadastro. “Vamos deixar rastros que possam ser seguidos na busca de uma Justiça efetiva, que consiga inserir verdadeiramente na sociedade brasileira os mais carentes e abandonados”, afirmou.

O corregedor destacou o trabalho conjunto entre o CNJ e a magistratura. “O workshop foi criado para que vocês, juízes, opinem sobre a organização da Justiça. O que buscamos é um trabalho conjunto, que seja eficaz. Vocês estão convidados a contribuir para o sucesso da administração da Justiça que cuida da infância e do adolescente, porque vocês se deparam no dia a dia com os problemas.”

Também participaram do evento o juiz Sérgio Ribeiro (presidente do Fonajup e diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) e o desembargador Cláudio de Mello Tavares (corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro).

Melhoria do sistema

Em março, a AMB e a AMAERJ apresentaram sugestões à presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia, para melhorar o sistema. Para as entidades, é necessário que o novo sistema possibilite o preenchimento de todas as informações disponibilizadas no CNA antigo, que era facultativa, e torná-las obrigatórias, com objetivo de facilitar a comunicação e o retorno da funcionalidade de busca de pretendentes para crianças que ainda não estavam cadastradas no sistema.

Também foram propostas a criação de campos para inserção de números de telefone, migração dos e-mails já cadastrados; a possibilidade de buscas por aproximação; e permissão para realização de consultas, através do CPF ou n. do processo de habilitação, por qualquer Comarca, facilitando a migração dos dados.