O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou, nesta terça-feira (23), o projeto Quadro Geral de Credores (QGC) aos juízes e servidores de cartórios da área empresarial. O sistema será implantado para oferecer facilidade e otimização, por meio eletrônico, de dados dos credores nos processos de falência das empresas. O objetivo é reduzir o acervo de processos nas sete varas empresariais da Capital e nas varas únicas do interior do Estado.
O presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes, destacou a importância do projeto e a criação de canais de comunicação para o esclarecimento dos servidores no gerenciamento do sistema, além dos manuais com o passo a passo de acesso. O corregedor-geral da Justiça, Cláudio de Mello Tavares, ressaltou a contribuição do QGC na prestação de serviços.
“O Quadro Geral de Credores vai otimizar e facilitar a prestação jurisdicional. A Corregedoria é aliada do presidente, estamos tendo um diálogo muito importante. Um pode contar com o outro, apesar das dificuldades que estamos enfrentando em relação à carência de recursos. Estamos conseguindo realizar o que é possível e com capricho”, disse Tavares.
O projeto foi criado no biênio 2013/2014 pela DGJUR (Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais), com o apoio de outras diretorias, como a DGTEC (Tecnologia da Informação), DGEP (Departamento de Gestão Estratégica de Projetos) e a Presidência do TJ-RJ. Em 2014, houve redução superior a três mil processos na área empresarial, caindo de 18 mil para 15 mil. O diretor da DGJUR, Carlos Henrique Mendes Gralato, disse que houve descontinuidade no desenvolvimento do projeto, o que pode ter ocasionado o crescimento do acervo nos últimos anos.
Segundo Carlos Gralato, o novo QGC receberá melhorias em sua implantação. O Quadro ficará disponível no site do Tribunal e poderá ser acessado pela Intranet pelos servidores dos cartórios, que vão fazer o gerenciamento da lista de credores. O sistema poderá ser consultado pelo público externo.
Também participaram da apresentação os juízes Rose Marie Martins (auxiliar da Presidência), Afonso Henrique Barbosa (auxiliar da CGJ), e Luiz Roberto Ayoub, que era juiz da área empresarial na época em que o projeto teve a sua primeira versão. Segundo Ayoub, o projeto oferece uma racionalização do trabalho, com redução de tempo e custos nos cartórios.
“O grupo trouxe inovações saudáveis e todo mundo ganha com isso. Sem recursos, mas usando a gestão, conseguimos avançar bastante e espero que todos nos tornemos mais íntimos desse procedimento. Parabenizo a atual administração por ter dado a continuação necessária ao processo”, afirmou Ayoub.
(Com informações do TJ-RJ e da CGJ)