Juiz Afonso Henrique Barbosa | Foto: CGJ

Com o objetivo de facilitar o trabalho dos magistrados e dar celeridade aos processos, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Corregedoria Geral da Justiça apresentam, nesta terça-feira (23), às 11h, o projeto “Quadro Geral de Credores” para os juízes das varas empresariais do Estado. O encontro será no Auditório José Navega Cretton (7º andar do TJ-RJ).

“O Quadro Geral de Credores dará maior transparência aos processos e possibilitará um maior controle dos dados, além de facilitar o trabalho dos magistrados, especialmente os que atuam no interior, onde não há varas empresariais, e sim varas únicas. Como consequência, haverá maior agilidade na conclusão das ações judiciais, o que é muito bom para a população”, o juiz-auxiliar da CGJ Afonso Henrique Barbosa.

Participarão do encontro o presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes, o corregedor-geral da Justiça, Cláudio de Mello Tavares, o juiz Afonso Henrique e pelo diretor da DGJUR, Carlos Henrique Mendes Gralato.

O diretor da DGJUR afirma que, entre 2013 e 2014, havia um acervo muito grande nas varas empresariais. Para responder a necessidade de agilizar o trâmite dos processos, foi criado o “Quadro Geral de Credores”, que provocou uma queda na quantidade processos.

“Quando ele começou a ser usado, em cerca de oito meses, o acervo das sete varas empresariais caiu de 18 mil para 15 mil processos. Como se uma das varas houvesse concluído todos os seus processos. Todo o trabalho é feito eletronicamente e colocamos um manual de utilização no site do Tribunal de Justiça para que os servidores e os interessados possam acompanhar todos os movimentos. Com o projeto, você enxerga o que não vê, identifica se há processos parados e há quanto tempo, quem já recebeu, quanto e a quem falta pagar etc.”

O juiz Afonso Henrique explica que há o processo principal e vários procedimentos que são anexados a ele. “Quando é decretada a falência de uma empresa, todos correm para a Justiça a fim de receber o que lhe é devido. Às vezes, o processo fica muito grande devido ao número de credores. Com o projeto haverá maior transparência, além da otimização do trabalho do juiz. Não haverá mais apenso.”