A mediação é fundamental para diminuir a sobrecarga de processos que afeta o Judiciário. Essa é a constatação dos integrantes do 5º Fonamec (Fórum Nacional de Mediação e Conciliação), aberto nesta quinta-feira (11), na EMERJ. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou do evento, que tem como tema “Plataforma Digital – uma Justiça para o século XXI”. O ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi fez a palestra inicial.

Também estiveram na abertura Cesar Cury (presidente do Fonamec), Cláudio de Mello Tavares (corregedor-geral da Justiça), Daldice Santana (conselheira do CNJ), Júlio Ferreira de Andrade (secretário-geral do CNJ), Ricardo Rodrigues Cardozo (diretor-geral da EMERJ) e Nicola Tutungi (secretário-geral de Gestão da Procuradoria- Geral do Rio de Janeiro).

Cesar Cury afirmou que os tribunais estaduais se tornaram um repositório dos problemas da sociedade. “Vivemos tempos desafiadores e neste momento as soluções convenciais produzem pouco ou nenhum efeito. É preciso que o brasileiro resgate a capacidade de criar. O juiz reconhece que resolver processo não é resolver conflito. O mundo de hoje não se limita ao processo, o juiz é um agente de transformação, gestor e cooperador de políticas públicas. Diante das adversidades, é preciso inovar, buscar alternativas.”

Para o diretor-geral da EMERJ, com a imensa judicialização, a mediação vem auxiliar o Judiciário. “O juiz tem que ser gestor e para isso hoje é impossível ter uma boa vara e comarca sem a mediação e a conciliação. A EMERJ sempre estará ao lado de iniciativas essenciais para modernizar o Poder Judiciário e preste a jurisdição com eficiência”, disse Cardozo.

O corregedor destacou que a mediação é a luz do Judiciário. “A Corregedoria apoia a mediação. Há uma certa resistência, mas é a alternativa que temos para resolver os conflitos. O número de processos por juiz é grande e sem a mediação não sabemos o que acontecerá com o Judiciário. Temos que evitar no nascedouro. A mediação tem que ser feita de forma preventiva para evitar a judicialização”, afirmou Cláudio Tavares.

Em sua palestra, o ministro Buzzi destacou que o Novo CPC valorizou a mediação e apresentou um panorama da situação dos tribunais brasileiros. “Hoje, temos no Brasil cerca de 108 milhões de ações no Judiciário. É o maior índice de judicialização de políticas públicas e de conflitos no mundo. A taxa anual de congestionamento da Justiça Estadual, de acordo com dados do CNJ, é de 74,8%. A melhor solução é aquela que as partes constroem. É a mais adequada, a mais justa, a mais fácil de ser implementada”.

Fórum

Até esta sexta-feira (12), o Fórum apresentará boas práticas, palestras, painéis e fóruns de debates com profissionais do país e do exterior. A palestra de encerramento será feita pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, às 17h. O auditório da EMERJ está localizado na Rua Dom Manuel, s/nº, 4º andar, Lâmina 1 do TJ-RJ, Centro.

O resultado das discussões do Fonamec integrará o Plano Nacional para Tratamento Autocompositivo de Demandas de Massa por Sistemas Digitais e será apresentado aos órgãos federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, com o compromisso de implementação pelos representantes dos núcleos de Mediação.