A cidade de Maceió (AL) vai sediar a 23ª edição do Congresso Brasileiro de Magistrados, em maio de 2018. A candidatura única da Associação Alagoana de Magistrados (Almages) foi aprovada, nesta quarta-feira (10), na reunião do Conselho Executivo da AMB, em Brasília. As matérias de interesse da magistratura que tramitam no Congresso também foram discutidas na reunião, que teve a presença da presidente da AMAERJ e vice-presidente Institucional da AMB, Renata Gil.

Foram definidas as estratégias de atuação nos projetos da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), o regime de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal (PLP 343/2017), as eleições diretas (PEC 187/2012), a lei do abuso de autoridade (PLS 280/2016), o fim do foro privilegiado (PEC 10/2013), o novo Código de Processo Penal – CPP (PL 8045/2010).

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, informou ainda a contratação da empresa BDO para elaboração de consultoria completa a fim de conseguir a certificação da AMB junto ao programa ISO 9001. “A certificação de qualidade é importante porque impõe certos métodos rigorosos devido à fiscalização realizada anualmente. É uma garantia de futuro e queremos deixar a nossa marca financeira. A experiência feita na Apamagis resultou num bom resultado”, disse.

Foi comunicado que a AMB solicitou um parecer jurídico sobre permuta, de autoria do professor André Ramos, para ser entregue aos conselheiros. Sobre o media training, ficou acertado que a entidade fará, primeiramente, cursos para diretoria e presidentes das associações regionais.

Outro evento da AMB citado na reunião foi a oitava edição dos Jogos Nacionais da Magistratura que ocorrerá de 25 a 29 de outubro, no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza (CE). O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Costa, falou sobre o andamento dos trabalhos e da satisfação de sediar um dos maiores eventos da AMB. “Beach tennis e categoria master no futsal masculino são as novidades.”