Somente 1,4% dos magistrados brasileiros são negros, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para abordar o tema as associações de magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) e de Sergipe (Amase) promovem, a partir desta quarta-feira (10), o 1º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). O desembargador do TJ-RJ Paulo Rangel participará do evento, em Brasília.

O Encontro tem o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Durante três dias, o evento, que terá como tema “A identidade negra na magistratura brasileira”. De acordo com o presidente da Amagis-DF, Fábio Esteves, “trata-se de reflexão acerca da necessidade de democratização racial na magistratura como também da existência ou não de uma identidade negra constituída e ativa entre os juízes e juízas negros brasileiros”. O juiz destaca ainda que a discussão é para toda magistratura, independentemente de raça.

O encontro contará com a presença do presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto; os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Luislinda Valois (Direitos Humanos); o presidentes Fábio Esteves (Amagis-DF), Roberto Veloso (Ajufe) e Antônio Henrique Almeida (Amase), que representará também o TJSE; os magistrados Edinaldo César Santos Junior (Amase) e Humberto Adjuto Ulhôa (TJDFT); o ator Milton Gonçalves, além de outras autoridades.

O negro na magistratura

A ação dá continuidade a iniciativas tomadas pela AMB desde 2005, quando a Associação realizou levantamento do perfil dos magistrados. Na ocasião, os pretos representavam menos de 1% e os pardos 11,6% do total de juízes filiados.

Em 2015, em nova pesquisa, coordenada pela cientista política e professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), a AMB apurou que os pretos eram 1,3% dos associados e pardos 12,4%, num universo de 3.667 magistrados filiados que responderam à pesquisa, o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB.

Confira a programação do evento.