Os juízes cíveis da capital e de regionais se encontraram, nesta terça-feira (9), na Corregedoria do TJ-RJ, com o presidente do Tribunal, Milton Fernandes, o corregedor-geral da Justiça, Cláudio de Mello Tavares, e o presidente do Fonamec (Fórum Nacional da Mediação e Conciliação), Cesar Cury, para discutir métodos de mediação e conciliação.
A reunião teve como objetivo principal debater soluções para o crescente número de processos que sobrecarregam o Poder Judiciário. O encontro também contou com a participação do juiz auxiliar da Corregedoria Luiz Mello Serra e da juíza Sylvia Area Leão, coordenadora cível do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).
“O Tribunal está com um volume de processos gigantesco, e a mediação é um instrumento e uma alternativa a mais para solucionar conflitos. A mediação é fundamental na tentativa de prevenir os litígios, e para isso temos que nos capacitar. O volume de trabalho está exacerbado, e Justiça lenta é injustiça. A mediação é o grande instrumento para fazermos a diferença”, disse o corregedor.
O desembargador Cesar Cury apresentou um plano desenvolvido dentro do Nupemec e do Fonamec, composto por quatro medidas. Uma delas consiste na participação da esfera privada, na qual os cidadãos podem resolver seus próprios conflitos, sem a participação do poder público.
“São medidas simples. Primeiro, preferencialmente optar por câmaras privadas de mediação de conflitos, sejam elas presenciais ou virtuais. Segundo, dentro do ambiente público tentar a mediação antes do surgimento das ações. Terceiro, uma vez judicializado, que as mediações sejam feitas logo no início do processo. Quarto, que os juízes sejam cooperativos no sentido de identificar e determinar que os processos vocacionados para mediação sejam encaminhados diretamente para o CEJUSC”, explicou Cury.
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