Cerca de 150 magistrados brasileiros participaram da abertura do I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), em Foz do Iguaçu (PR), nesta quinta-feira (4). A presidente da AMAERJ, Renata Gil, e mais seis juízes do Rio de Janeiro participam do encontro, promovido pela AMB e pela Amapar. Os juízes de varas de execuções penais debatem, até esta sexta (5), o sistema penitenciário para elaborar propostas que serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

A delegação do Rio de Janeiro é formada pelo desembargador Marcus Basílio e pelos juízes Guilherme Schilling, Larissa Duarte, Juliana Benevides, Cristina Lajchter e Rafael Estrela.

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, agradeceu aos presidentes de associações regionais e dos tribunais pelo apoio ao evento e o incentivo na participação dos magistrados. “Foi uma grande e grata surpresa o tamanho do interesse de participação neste primeiro fórum. O evento foi planejado para 60 pessoas, mas fomos o adaptando devido à tamanha adesão. São 177 os inscritos.”

Jayme destacou importância do tema e do papel dos juízes: “Não estamos falando de número nos presídios, mas de gente nos presídios. Somos juízes e lidamos com vidas e essas pessoas merecem respeito e dignidade. Peço que reflitam muito, porque o que a AMB está pretendendo fazer é dar voz aos senhores e dar visibilidade aos trabalhos já desenvolvidos”.

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado do Paraná, Ruy Muggiati, comentou sobre alguns projetos implementados no estado, como um projeto piloto denominado Presídio Modelo, que conta atualmente com 170 detentos, dos quais todos trabalham, estudam, recebem assistência jurídica e acompanhamento sócio familiar.

“A eliminação do tratamento degradante está expressa em todas as declarações de direitos da nossa Constituição. A tortura e os tratamento cruéis ou desumanos não são justificados em qualquer circunstância. Mas não queremos a eliminação do tratamento degradante apenas, queremos substituí-lo por um tratamento adequado, tecnicamente planejado, por meio de trabalho interdisciplinar com natureza socioeducativa”.

Também compuseram a mesa o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti e o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que proferiu a palestra de abertura.

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