A Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais do TJ-RJ (COMAQ) decidiu que os juízes selecionados para o Grupo de Sentença do próximo quadrimestre (maio a agosto) poderão optar por julgar 60 ou 30 processos, recebendo verba de acumulação ou de auxílio, respectivamente.

Veja aqui a lista completa do Grupo de Sentença.

O Grupo de Sentença foi criado em 2009 para ajudar o TJ-RJ a cumprir a Meta 2 do CNJ. O objetivo é identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todas as demandas.

O Grupo de Sentença inclui as varas Cíveis, de Fazenda Pública e, em menor número, as de Família. Após o regular trâmite processual, são distribuídos aos juízes processos para sentenciar sem necessidade de realizar mais audiências ou coleta de outras provas.Foto: TJ-MA