O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, a partir desta terça-feira (25), o seminário “10 Anos da Lei de Drogas – Resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar”. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o evento acontece até quarta-feira (26), em Brasília (DF).

O seminário tem como objetivo apresentar, analisar e debater a política de drogas que vem sendo adotada no país e no mundo, as expectativas para uma nova abordagem do tema, as políticas públicas voltadas à assistência de dependentes químicos, o uso medicinal de substâncias proscritas, as questões relacionadas a encarceramento e gênero, bem como aspectos penais e processuais penais na judicialização dos crimes previstos na Lei de Drogas.

Foram convidados juristas, antropólogos, médicos, cientistas sociais, políticos e outros profissionais para trazer ao debate propostas de melhoria do sistema de segurança e saúde pública e do sistema de justiça criminal e penitenciário.