O presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, fez nesta quinta-feira (20) a palestra de encerramento do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa (Portugal). Ele propôs uma reflexão sobre o estado social nos dois países. “A razão de ser do Estado é a proteção da vida e do bem-estar dos seus cidadãos. Quando isso falha são as próprias instituições que se encontram em ruptura”. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participou do encontro, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Para Marcelo Rebelo de Sousa, os desafios enfrentados por Brasil e Portugal são parecidos, principalmente no campo social. “O combate à exclusão social deve ser um objetivo de todos os que servem o país, seja na política, na administração, nos tribunais. É uma questão crucial de humanidade”, disse.

O ministro do STF Gilmar Mendes (presidente do TSE) agradeceu pela acolhida e bom diálogo acadêmico mantido entre o IDP e a FDUL. “No ano passado discutimos aqui Constituição e Crise e este ano Democracia e Governança. Acredito que podemos reforçar aquele lema do modernismo: se não sabemos o que queremos, sabemos pelo menos o que não queremos. Aprendemos muito com as apresentações feitas pelo lado português.”

Durante os três dias de seminário (18 a 20 de abril) foram debatidos os sistemas políticos e eleitorais, a crise da democracia representativa e importantes questões de governança, associadas à mobilidade urbana, ao sistema de saúde público, à prevenção de crimes financeiros e ao papel das instituições reguladoras.

Também participam do encontro o ministro do STF Dias Toffoli, o ministro aposentado do STF, Eros Grau, o corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cuêva, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Bruno Araújo (Cidades), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e o senador Aécio Neves.

Veja aqui todos os vídeos do evento. Assista abaixo à palestra de encerramento do seminário: