A juíza-auxiliar da Presidência do TJ-RJ Adriana Ramos de Mello lança, na terça-feira (8), o livro “Feminicídio – Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil” (GZ Editora). O evento será às 17h, no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na Rua Dom Manuel, nº 25, 1º andar, Centro.

Para a magistrada, o fenômeno da violência contra a mulher frequentemente tem relação com a problemática da sociedade patriarcal. Trata-se, portanto, de uma questão de gênero. “O processo de juridificação do feminicídio, como uma prática delitiva de uma forma particular de violência contra a mulher, se tornou uma bandeira do movimento feminista nas últimas décadas. Pelo mundo, todos os dias, mulheres são vítimas de assassinatos pelo simples fato de serem do sexo feminino”, disse Adriana. O livro analisa o feminicídio, com ênfase no Brasil.

O trabalho é resultado de uma pesquisa de doutorado da magistrada entre 2011 e 2015 na Faculdade de Direito da Universitat Autônoma de Barcelona (Espanha).

No livro, a juíza apresenta os principais conceitos sobre o tema, como características e formas de tipificação do delito. A juíza aborda casos concretos de assassinatos de mulheres à luz do feminicídio, lançando indagações sobre o contexto das mortes de mulheres no Rio de Janeiro, entre 2000 a 2010. Adriana oferece uma reflexão sobre o desafio de olhar para a criminalidade e o Direito a partir da perspectiva de gênero.