O corregedor-geral da Justiça Cláudio de Mello Tavares e cerca de 40 juízes cíveis da Capital discutiram, nesta quinta-feira (30), a redução da sobrecarga processual. Os magistrados destacaram como aspectos negativos o número enxuto de funcionários, a greve dos servidores, o Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP) e os prazos maiores do novo Código de Processo Civil (CPC). Os juízes sugeriram a digitalização de todo o acervo para enfrentar o excesso de ações.

O corregedor se colocou à disposição para ouvir os juízes. “A troca de informações e ideias é importante para tomarmos a melhor decisão. Todos estão engajados, serão dois anos e vamos arregaçar as mangas juntos. Todas as demandas estão sendo anotadas. Vamos procurar decidir, desafogar as prateleiras e não reter as conclusões.”

O encontro fez parte de uma série de visitas programadas a fóruns do Rio para mapear problemas e planejar maneiras de acelerar o andamento e aumentar a eficiência dos processos em primeira instância. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Corregedoria Luiz de Mello Serra (coordenador do Nujac – Núcleo de Juízes Auxiliares), Leandro Loyola, Leonardo Grandmasson e Luiz Canabarro.

“Essa relação próxima que a Corregedoria está propondo é uma oportunidade ímpar. Estamos juntos aos juízes. Com apoio de vocês estaremos num bom caminho para diminuir o acervo”, disse Luiz de Mello Serra.

Leonardo Grandmasson afirmou que muitos problemas verificados nas serventias, como o acúmulo de serviço, acontece por mau gerenciamento do cartório. “Estamos aqui para ajudar na verificação de melhorias das rotinas cartorárias. Se trabalharmos em conjunto o número de processos e reclamações vai diminuir. A CGJ pode fazer muito com a atuação preventiva, sendo parceiro do juiz.”

O juiz Paulo Roberto Corrêa afirmou que falta treinamento para o uso do DCP (Sistema de Distribuição e Controle de Processos). “O servidor não está habilitado a fazer esse trabalho. Ele não consegue ler os relatórios criados pelo DCP e não sabe gerenciar. O juiz também não consegue supervisionar porque não conhece a ferramenta. Nenhum de nós trabalha pouco, mas mandamos 200 processos para arquivamento e eles permanecem nas prateleiras cartorárias e nos HDs dos nossos computadores, como se não tivessem sido prolatados.”

O juiz Leonardo Castro definiu o DCP como obsoleto. “Só conseguimos grandes saltos de produtividade com alterações estruturais e sinto falta de propostas estruturais. Todos os juízes brigam com o DCP o tempo todo. Ele está obsoleto, com muitas limitações. Um sistema novo poderia ser iniciado.”

Leonardo Grandmasson afirmou que a Corregedoria deve analisar o sistema usado na Justiça do Paraná. “O sistema deles tem sido muito bem elogiado. Pode ser que façamos uma visita para analisar. A mudança de sistema exige estudo.”