O desembargador Cláudio de Mello Tavares, corregedor-geral da Justiça, discutiu a redução da sobrecarga de ações com juízes do Fórum Regional da Barra da Tijuca, nesta quarta-feira (15). A ação do corregedor faz parte de uma série de visitas programadas a fóruns do Rio para mapear problemas e planejar maneiras de acelerar o andamento e aumentar a eficiência dos processos em primeira instância.

Acompanhado dos juízes auxiliares Luiz de Mello Serra (coordenador do Nujac – Núcleo de Juízes Auxiliares), Afonso Henrique, Leandro Loyola, Leonardo Grandmasson e Luiz Canabarro, o desembargador conversou com magistrados do fórum oferecendo a ajuda da Corregedoria. Mas deixou claro que todas as reclamações serão apuradas com rigor.

“Estamos fazendo um mapeamento para sabermos quais varas estão com problemas e precisam de nosso apoio. A Barra tem sido alvo de muitas reclamações e temos os dados da Ouvidoria. Antes de tomar qualquer medida, vim ouvi-los para saber como a Corregedoria pode ajudá-los a tornar a prestação de serviços mais célere. Não temos como fornecer mais serventuários. A crise estadual nos afetou, mas precisamos trabalhar com o que temos e com muito capricho. Quero fazer uma parceria com vocês e não estou aqui para punir ninguém, mas, se o magistrado não quiser ajuda, não posso abrir mão do meu dever.”

Em setembro do ano passado, a Ouvidoria registrou 67 reclamações contra juízes da Barra; em outubro, 56; em novembro, 72; em dezembro, 55; e em janeiro, 63. As reclamações partiram da população e de advogados sobre os problemas.

A juíza Adriana Angeli Maia (5ª Vara Cível) observou que o problema principal na Barra não é a falta de funcionários, embora o Fórum Regional esteja sobrecarregado. “O problema principal é que estamos no limite. O Fórum do Méier tem o mesmo número de Varas Cíveis e uma demanda bem menor que a nossa.”

Os juízes que compareceram ao evento, incluindo o diretor do fórum, Mário Cunha Olinto Filho, pediram ao corregedor que buscasse acelerar a digitalização de processos, o que tornaria mais ágil o trabalho dos cartórios e dos magistrados.

O juiz Marcelo Almeida Marinho (1º Juizado Especial Cível) criticou a beligerância exagerada das partes que procuram o Fórum Regional da Barra e o grande número de advogados que tentam passar o processo que representam na frente dos outros, o que não é aceito e gera reclamações na Ouvidoria. Ele observou que, em um mesmo processo, foi criticado por ter sido muito lento e também por ter sido muito rápido.

O corregedor lembrou que, em encontro do Tribunal de Justiça, ministros do STJ reclamaram da falta de fundamentação em sentenças.

“A fundamentação deve ser muito objetiva e sucinta. As partes querem que o processo seja julgado. Setenta por cento das reclamações são relativas à morosidade dos processos. Na prestação jurisdicional, na juntada de papéis, na abertura de conclusão e no andamento e tramitação dos processos. Temos que nos unir para acelerar o andamento dos processos. Vamos melhorar a prestação de serviços à população. Punir um colega é muito ruim, mas é o papel do corregedor. Todas as serventias serão inspecionadas”, concluiu

Fonte: CGJ