O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem 366 juízas, o que representa 53% dos magistrados de primeiro grau – o estado com maior participação de mulheres na magistratura brasileira. A representatividade feminina, no entanto, não se repete na segunda instância. Dos 180 desembargadores do TJ-RJ, somente 59 são mulheres (33%). No cenário nacional, os dados revelam ainda mais desigualdade: apenas 21% dos desembargadores são mulheres. No Dia Internacional da Mulher, a AMAERJ defende mais igualdade de gênero nos tribunais.

Nos tribunais superiores 18% dos ministros são mulheres. Duas magistradas integram o Supremo Tribunal Federal (STF): Cármen Lúcia e Rosa Weber. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 33 ministros que compõem o Plenário, seis são mulheres: Laurita Vaz, Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Isabel Gallotti, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa.

O aumento da participação feminina no Judiciário nacional é lento. Dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2005, mostram que 2,3% dos magistrados eram do sexo feminino na década de 1960. No fim dos anos 70, o ingresso feminino representava 8%. Na década de 1980 esta participação foi ampliada para 14%.

Hoje, mais de 50 anos depois, a igualdade ainda está distante: somente 37,3% dos 17.670 magistrados em atividade no Brasil são mulheres (dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça).

O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior participação de mulheres na magistratura: 49% do total de juízes e desembargadores que atuam no estado. De acordo com o levantamento do CNJ, que inclui magistrados de todos os segmentos de Justiça (tribunais superiores, estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e militares), o Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar, com 45,4%, e Sergipe em terceiro: 45,2%. O Amapá é o estado com a menor participação de mulheres no total de magistrados: 9,8%.

RIO DE JANEIRO

Desembargadores

Total: 180

Homens: 121 (67%)

Mulheres: 59 (33%)

Juízes

Total: 688

Homens: 322 (47%)

Mulheres: 366 (53%)

Magistrados

Total: 868

Homens: 443 (51%)

Mulheres: 425 (49%)

BRASIL