O presidente da COMAQ, desembargador Henrique Figueira, afirmou à AMAERJ que avaliará o não-pagamento de acumulações de magistrados em janeiro e a revisão dos critérios relativos às verbas de acumulação. Em janeiro – mês atípico, com greve de servidores e recesso forense –, houve um considerável número de pagamentos de acumulações glosados.

Em conversas nesta semana com a presidente da AMAERJ, Renata Gil, Henrique Figueira demonstrou sensibilidade e afirmou que fará a revisão individual de todos os processos não pagos em janeiro. Segundo ele, os critérios serão discutidos na próxima reunião da COMAQ, dia 22, com a participação da representante da AMAERJ, Eunice Haddad, e dos juízes das respectivas competências que passam a integrar a comissão, nomeados nesta quarta-feira (15).

A AMAERJ pleiteia que os dados referentes a expurgos e contabilização de sentenças proferidas constem dos sistemas de informática do TJ-RJ e tenha regras claras.  O desembargador Figueira afirmou à presidente da associação, Renata Gil, que pretende prestigiar os juízes de primeiro grau.

Para Eunice Haddad, representante da entidade na comissão, a decisão do presidente da COMAQ de designar um juiz para cada competência é muito positiva porque amplia a participação de magistrados e “observa as peculiaridades de cada competência”. A AMAERJ também criou esta semana um grupo de estudo – com Eunice Haddad (Cível), Márcia Succi (Família) e Alessandra Bilac (Criminal) – para apresentar sugestões de critérios para cada competência.